O Tocantins registrou um crescimento positivo em sua receita tributária nos primeiros dois meses deste ano. O percentual foi de 29,28% comparado a 2023, segundo o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, documento do Conselho Nacional de Política Fazendária.
Conforme o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron, o crescimento apresenta uma tendência positiva no desempenho financeiro e na arrecadação de impostos no Tocantins e, ainda, que a política fiscal adotada pelo Governo Estadual está gerando os resultados planejados.
Ele destacou que o resultado pode ser interpretado como um sinal de confiança dos contribuintes na economia do Tocantins, bem como na capacidade do governo de gerenciar eficazmente os recursos financeiros.
Relatórios da Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Cotepe/ICMS) e dos demais estados, também apontam que, na arrecadação de ICMS em âmbito nacional, o estado do Tocantins teve o 3º melhor desempenho no comparativo de 2024 com 2023 (acumulado do ano), variando 26,37% (real).
Já o total do Brasil variou 12,33% (real) com média de crescimento de 12,94%. Por outro lado, a arrecadação do ICMS do Tocantins representa 10,06% da região Norte e 0,73% do Brasil.
Na análise técnica, diversos fatores vêm contribuindo paro o aumento no índice da arrecadação de impostos, destacando a implementação eficaz de políticas públicas fiscais que estimulam o aumento a atividade comercial. Exemplos de tais políticas são o processo de informatização dos serviços fiscais e as atualizações na legislação fiscal para acompanhar as exigências do cenário econômico, bem como deixar competitivo o mercado tocantinense.
A informatização dos serviços é interessante para o contribuinte, que poderá fazer suas transações fiscais sem precisar ir a uma unidade física da Sefaz, o que também facilita a fiscalização, diminuindo a possibilidade de sonegação de impostos.
A expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda é de que o índice da arrecadação do Tocantins continue em curva ascendente. Para tanto, paralelo às ações para manutenção dos recolhimentos mensais dos impostos, está em desenvolvimento um grande projeto de recuperação de saldos devedores, no qual já estão computados mais de R$ 6 bilhões na Dívida Ativa.
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