De acordo com novo código

Governo anuncia revisão da legislação florestal do TO: plano estratégico é meta

A maior parte das regras do novo Código Florestal Brasileiro, sancionado em 2012, está em pleno vigor. Para se adequar à legislação vigente, o governo do Tocantins está revisando toda a legislação estadual de florestas. O trabalho, iniciado...

há 11 anos

Tocantins

Por unanimidade, CNJ decide pela aposentadoria compulsória de Bernardino Luz

Por unanimidade, o Pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Bernardino Lima Luz, na manhã desta terça-feira, 22. Ele respondia a Processo Administrativo Di...

há 11 anos

Judiciário

Justiça Federal indefere entrada da Aneel em ação do Estado contra Celtins

  A Justiça Federal indeferiu em decisão do dia 16 passado, o ingresso da Aneel em ação ordinária movida pelo Estado do Tocantins contra a Celtins, que visa receber R$ 19 milhões em dividendos de ações dos tocantinenses, retidos a p...

há 11 anos

Estado

TJ inaugurou uma das 40 obras paralisadas em 2010: 21 são renegociadas

O Tribunal de Justiça (TJ) está renegociando o valor de construção e reforma de 21 obras das 40 paralisadas em 2010, depois que a presidente Willamara Leila foi aposentada compulsoriamente. Do total, apenas uma obra foi concluída, que é a Comarca de A...

há 11 anos

Fundos de Previdência

Audiência Pública sobre aplicações do Igeprev é marcada para 5 de novembro na AL

Está marcada para o dia 5 de novembro a audiência pública que discutirá as aplicações financeiras do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev). O pedido foi feito pelo deputado estadual Sargento Aragão (PROS), atrav&eac...

há 11 anos

Araguaína

Estado abre licitação para pavimentar os bairros Maracanã e Itaipu de Araguaína

O Governo do Estado irá contratar empresa para execução dos serviços de engenharia para mobilidade, acessibilidade e sinalização viária, com pavimentação e drenagem urbana dos bairros Maracanã e Itaipu, na cidade de Aragua&iacu...

há 11 anos

Lançamento nesta 5ª

Selo Unicef promove ações para as crianças e os adolescentes

Com lançamento marcado para o próximo dia 24 no Tocantins, o selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Agenda Criança Amazônia, promove uma sadia disputa entre municípios em prol do desenvolvimento de políticas p&...

há 11 anos

Acordo

Polícia Civil terá divisão dentro do MPE para dar suporte às investigações

A administração superior do Ministério Público Estadual (MPE) e a cúpula da Polícia Civil estiveram reunidas, nesta segunda-feira, 21, durante solenidade em que foi assinado um acordo de cooperação para a instalação de uma divi...

há 12 anos

POR INADIMPLÊNCIA DE EMPRESA

Governo do Estado oficializa suspensão do concurso do Corpo de Bombeiros

O governo do Estado oficializou a suspensão do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Soldado Bombeiro Militar. De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 18, a interrupção se deu em raz&atild...

há 12 anos