Prejuízo aos cofres públicos

Ação penal por causa de 5kg de pescado dura dez anos e custa mais de R$ 2 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata suspensão da ação penal contra um cidadão que foi surpreendido, quando voltava de uma pescaria com mais quatro amigos, em 2003, com 15 quilos de pescado diverso, cinco quilos a mais que o permitido por pessoa pelo...

há 11 anos

Estado

Procon informa novas regras da ANTT para venda de passagens terrestres

O Departamento Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo (Procon Tocantins), vinculado à Secretaria de Defesa Social (Seds), informa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para venda de passagens terrestres, atrav&ea...

há 11 anos

Estado

Justiça crendencia instituições para receber valores pagos em penas alternativas

A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou nesta quarta-feira, 23, o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias. O prazo para cadastramento segue até dia 23 d...

há 11 anos

Fim da greve

Parlamentares aprovam MP da Educação com emenda: categoria continua luta

Os dirigentes do Sintet acompanharam na noite desta quarta-feira, 23, a votação da Medida Provisória 11/2014, de autoria do Governo do Estado, aprovada por unanimidade pelo legislativo. Dos vinte e três deputados, apenas o parlamentar Ricardo Ayres não compareceu...

há 11 anos

Geral

Audiências públicas discutirão a qualidade da educação básica em Tocantínia

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE), executores do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), realizarão uma série de audiências públicas no municípi...

há 11 anos

Estado

Casos de dengue são reduzidos em 61% em relação ao mesmo período de 2013

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) registrou 5.207 casos suspeitos de dengue - dados notificados até o dia quarta-feira, 23 - contra 13.415 em 2013. Os dados constam no Relatório do Monitoramento Semanal, que afirma ter reduzido em 61% os casos em relação ao...

há 11 anos

Em Palmas

Ministro dos Transportes anuncia que duplicação da BR 153 começará neste ano

O Ministro dos Transportes, Cesar Borges, anunciou que os envelopes para contratação da empresa responsável pela duplicação da BR 153 serão abertos no próximo dia 23 de maio. “O edital foi lançado dia 21 de maio, os envelopes ser&a...

há 11 anos

Educação

Governo doa unidade escolar de Pedro Afonso ao IFTO: alunos serão inclusos

Cerca de 240 alunos do Colégio Estadual Agrícola Dr. José de Souza Porto, em Pedro Afonso, a 304 km de Palmas, vão concluir os cursos técnicos em andamento pelo Instituto Federal do Tocantins (IFTO). A área da unidade escolar está sendo doada ao In...

há 11 anos

TAC Concurso da Saúde

Estado não se manifesta sobre decisão judicial: gestão tem 60 dias para cumprir

Passado um mês da Decisão do juiz Agenor Alexandre da Silva, onde é determinado o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, do Concurso do Quadro da Saúde, o Governo do Estado ainda não se manifestou sobre o assunto, com isso diariamente dezenas...

há 11 anos