PL de Ricardo Ayres isenta rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1665/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas do pagamento de direitos autorais. Segundo ele, esta medida visa aliviar o ônus financeiro sobre essas emissoras, permitindo que...