Brasília

Aprovada empresa individual como modalidade de pessoa jurídica

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal decidiu em caráter terminativo projeto da Câmara que institui na legislação brasileira a modalidade de "empresa individual de responsabilidade limitada" como nova...

há 14 anos

Brasília

Dorinha solicita debate sobre educação indígena

O modelo de estrutura educacional específico para os povos indígenas brasileiros está em constante processo de construção e amadurecimento. Para discutir o assunto a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) propôs a realização...

há 14 anos

Brasília

Ataídes participa de Ato Público contra o Projeto de Lei 122 em Brasília

Lideranças de várias religiões e entidades civis se reuniram durante todo o dia de hoje no Congresso Nacional durante o Ato Público contra o Projeto de Lei 122, que pune criminalmente a discriminação de gênero, idade, raça e de orientaç&a...

há 14 anos

Brasília

PMDB realizará encontro estadual no próximo dia 17 no plenário da Assembléia Legislativa

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) do Tocantins realizará um grande encontro estadual no próximo dia 17, no plenário da Assembléia Legislativa, com o objetivo de debater os novos rumos da legenda no estado. Segundo o presidente da Comissão...

há 14 anos

Brasília

Halum exige providências sobre a situação dos aeroportos em audiência com o Ministro da Aviação Civil

De autoria do deputado César Halum (PPS), realizou-se hoje a audiência pública que discutiu a situação atual e o planejamento dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014. No debate, também foram discutidos os procedimentos aplicados pela fiscalizaç&ati...

há 14 anos

Palmas

Rezende afirma que promoverá mobilização para Festa da Juventude na Fazenda da Esperança em Lajeado

Preocupado com o perigo das drogas e o aumento constante nos índices de jovens dependentes químicos, o vereador Fernando Rezende (DEM) realizará durante toda esta semana uma mobilização para em prol da Festa da Juventude, que acontece no próximo domingo, 05,...

há 14 anos

Brasília

Para Dorinha, projeto do governo é "tímido" para educação especial

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) afirmou que a proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) é “tímida”em relação ao ensino especial. “O projeto não prevê avan&cce...

há 14 anos

Brasília

Ministro da Educação informa ao relator do Pronatec as fontes de financiamento do programa

O Ministro da Educação Fernando Haddad entregou ao deputado federal Júnior Coimbra (PMDB), relator do PRONATEC na Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, a Exposição de Motivos Interministerial nº19, anexa à Mensagem nº 11...

há 14 anos

Brasília

Vicentinho pleiteia recuperação de emendas canceladas em reunião com Palocci

O senador Vicentinho Alves participou de reunião com o Ministro Antônio Palocci, no Palácio do Planalto, no final da tarde de ontem, 31. Na reunião, o Senador, acompanhado da bancada federal tocantinense, tratou de assuntos relacionados ao Tocantins, como as emendas parla...

há 14 anos