direito fundamental

DPE-TO orienta sobre registro de nascimento mesmo sem reconhecimento do pai

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o registro de nascimento é um direito fundamental da criança previsto na Constituição Federal brasileira e não pode ser impedido pela ausência ou recusa do pai.   &ldquo...

há 3 dias

confira a normativa

Adapec atualiza regras para controle do bicudo e amplia vazio sanitário

A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins publicou a Instrução Normativa nº 02/2026, que estabelece novas diretrizes para o Programa Estadual de Prevenção e Controle do bicudo-do-algodoeiro (Anthonomus grandis) no Tocantins. A norma define medidas fi...

há 3 dias

na feira coberta

3º Festival do Buriti será realizado dias 26 e 27 em Divinópolis

A Secretaria de Estado da Agricultura realizará, nos dias 26 e 27 de fevereiro, o 3º Festival do Buriti, na Feira Coberta de Divinópolis do Tocantins – região da Área de Proteção Ambiental (APA) Cantão. O objetivo é fortalecer a cade...

há 3 dias

Gestão Pública

Governo do Tocantins atualiza tabela de diárias para servidores; veja os valores

O Governo do Tocantins publicou, no Diário Oficial nº 7.004 de 23 de fevereiro de 2026, o Decreto nº 7.105, que atualiza os valores das diárias para servidores da administração direta e indireta. A medida altera o anexo do decreto anterior e estabelece os novos...

há 3 dias

Eleições

Comissão eleitoral do Sisepe-TO divulga lista definitiva de votantes para o dia 06/03

A Comissão Eleitoral do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins) publicou, nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, o edital com a relação definitiva dos filiados aptos a votar na eleição que escolherá a nova Diretoria Executi...

há 3 dias

até 2 de março

Justiça Eleitoral realiza Semana Nacional de Combate à Desinformação

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins informou qe realiza, entre os dias 23 de fevereiro e 2 de março, a Semana de Combate à Desinformação. A mobilização nacional reúne os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em uma ação integ...

há 4 dias

nesta segunda-feira, 23

Governo libera R$ 8,2 milhões para 16 municípios e entrega máquinas no Palácio

O Governo do Tocantins formalizou nesta segunda-feira, 23, no Palácio Araguaia, a entrega de maquinários e a assinatura de ordens de serviço para obras de pavimentação asfáltica em diversos municípios. Na ocasião, também foi li...

há 4 dias

dados da Pnad

Desemprego no Tocantins cai para 4,7% em 2025 e atinge menor índice desde 2012

O Tocantins encerrou 2025 com taxa anual de desocupação de 4,7%, a menor desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. O resultado posiciona o estado abaixo da média nacional...

há 4 dias

Dinheiro no bolso

Estado paga servidores nesta quinta e injeta R$ 290 milhões na economia do Tocantins

O Governo do Tocantins efetua nesta quinta-feira, 26, o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais referentes ao mês de fevereiro. A medida representa uma injeção de R$ 290.856.025,80 na economia local. Além do salário mensal, o...

há 4 dias