Menores que esfaqueiam: o que fazer?

A violência urbana campeia solta. Agora sob uma nova modalidade: os ciclistas e os portadores de celulares estão sendo caçados. Homens, mulheres, adolescentes, jovens, não há discriminação de vítimas. Todos são alvos em potencial. Todo...

há 9 anos

Lei de Colaboração Premiada e o Petrolão

Caros leitores, o brasileiro tem a mania da avacalhação, da deturpação de termos e principalmente de achincalhar e depreciar tudo ao seu redor. Isso é exatamente o que ocorre com a Lei 12.850/13, que foi apelidada de “Lei da Delação Premiada&...

há 9 anos

Crime de racismo ou de injúria?

O Brasil é o país dos enganos e dos equívocos. O brasileiro tem a péssima mania da corrupção. O caso tratado nesse artigo é a corrupção, a distorção do significado do crime de racismo e do crime de injúria qualifi...

há 9 anos

Efeitos da condenação de Marcos Valério a 37 anos e 5 meses de prisão

Em 2013 o Supremo Tribunal Federal condenou Marcos Valério a 37 anos e 5 meses de prisão, como resultado do chamado processo do mensalão ou Ação Penal 470.   Naquela ocasião outra empresária de peso, Kátia Rebello, dona do Banco...

há 9 anos

Violência urbana: causas e soluções

Semanalmente atos de violência urbana invadem os noticiários, causando perplexidade e comoção pública. Mas nada muda. Entra ano e sai ano e a situação continua a mesma.   Já existe o consenso de que o problema da violência...

há 9 anos

O assassinato de Késia Freitas Cardoso e o Código de Processo Penal

Uma jovem de 26 anos leva uma facada no pescoço, é jogada num latão de lixo, o autor do assassinato comparece a delegacia espontaneamente, confessa o crime e vai embora para casa como se nada tivesse acontecido. Nada mais absurdo. O sentimento de impunidade toma de assalto qu...

há 9 anos

Presente de grego da presidente Dilma para os municípios

Presente de grego é uma expressão utilizada para aqueles casos em que um presente recebido traz mais prejuízo do que benefício. Essa expressão teve origem na famosa guerra dos gregos com os troianos, quando então os gregos ludibriaram os troianos com um p...

há 9 anos

Servidor Público ou Funcionário Público?

Essa é uma questão eminentemente tratada pelo direito administrativo e  pelo direito constitucional.  Qual é a expressão correta: funcionário público ou servidor público?   Até a Constituição Federal de 1...

há 9 anos

Prisões Ilegais e Arbitrárias

Qualquer pessoa que estiver cometendo um crime pode ser presa no momento em que pratica esse crime. É o que estabelece o Código de Processo Penal - CPP. Qualquer um, policial ou não, pode efetuar a prisão. É a chamada prisão em flagrante. Na prátic...

há 9 anos