Falando de Direito 80 matérias

A Grécia e a presidente Dilma

A atual situação da Grécia é resultado de longos anos de má administração pública. Para a Grécia o poço não tem fundo, o abismo está cada vez mais profundo. Aliada a uma administração pública...

Menores que esfaqueiam: o que fazer?

A violência urbana campeia solta. Agora sob uma nova modalidade: os ciclistas e os portadores de celulares estão sendo caçados. Homens, mulheres, adolescentes, jovens, não há discriminação de vítimas. Todos são alvos em potencial. Todo...

Lei de Colaboração Premiada e o Petrolão

Caros leitores, o brasileiro tem a mania da avacalhação, da deturpação de termos e principalmente de achincalhar e depreciar tudo ao seu redor. Isso é exatamente o que ocorre com a Lei 12.850/13, que foi apelidada de “Lei da Delação Premiada&...

Crime de racismo ou de injúria?

O Brasil é o país dos enganos e dos equívocos. O brasileiro tem a péssima mania da corrupção. O caso tratado nesse artigo é a corrupção, a distorção do significado do crime de racismo e do crime de injúria qualifi...

Violência urbana: causas e soluções

Semanalmente atos de violência urbana invadem os noticiários, causando perplexidade e comoção pública. Mas nada muda. Entra ano e sai ano e a situação continua a mesma.   Já existe o consenso de que o problema da violência...

O assassinato de Késia Freitas Cardoso e o Código de Processo Penal

Uma jovem de 26 anos leva uma facada no pescoço, é jogada num latão de lixo, o autor do assassinato comparece a delegacia espontaneamente, confessa o crime e vai embora para casa como se nada tivesse acontecido. Nada mais absurdo. O sentimento de impunidade toma de assalto qu...

Presente de grego da presidente Dilma para os municípios

Presente de grego é uma expressão utilizada para aqueles casos em que um presente recebido traz mais prejuízo do que benefício. Essa expressão teve origem na famosa guerra dos gregos com os troianos, quando então os gregos ludibriaram os troianos com um p...

Servidor Público ou Funcionário Público?

Essa é uma questão eminentemente tratada pelo direito administrativo e  pelo direito constitucional.  Qual é a expressão correta: funcionário público ou servidor público?   Até a Constituição Federal de 1...