Prisões Ilegais e Arbitrárias

Qualquer pessoa que estiver cometendo um crime pode ser presa no momento em que pratica esse crime. É o que estabelece o Código de Processo Penal - CPP. Qualquer um, policial ou não, pode efetuar a prisão. É a chamada prisão em flagrante. Na prátic...

há 11 anos

A presidente Dilma, o PT e a afronta ao Estado Democrático de Direito

Amigos leitores, a Constituição Federal de 1988 é fruto de uma longa luta política pacífica, para a restauração do Estado Democrático de Direito, ou seja, aquele Estado onde as leis são feitas pelo Poder Legislativo, obedecidas pelo P...

há 11 anos

Exoneração ou Demissão?

Amigos leitores, do ponto de vista político o ano de 2015 já chegou. No plano estadual, muitas exonerações de servidores públicos já tem ocorrido. Em breve os secretários serão exonerados e nomeados os novos. A imprensa tem noticiado que o s...

há 11 anos

A vitória da mentira

Amigos leitores, desde a redemocratização plena desse país e a promulgação da Constituição em 1988, o Brasil vem buscando um encontro com a competência, com a ética e com a eficiência na administração pública...

há 11 anos

O Governo e o aparelhamento do Estado

É característica típica de um Estado totalitário, de esquerda ou de direita, o seu aparelhamento policial. É aquela situação que você não tem para onde correr.   Foi o que aconteceu nos anos que antecederam a Segunda Guerr...

há 11 anos

Decisão do STF em nada prejudica Marcelo Miranda

Em abril de 2006 a Assembleia Legislativa do Tocantins tentou dar um golpe no Tribunal de Contas do Estado - TCE.  Resumidamente, o golpe consistia em suprimir poderes do Tribunal de Contas em favor a Assembleia Legislativa, transferindo para a Assembleia a competência para interromper...

há 11 anos

“Apóstolos”, “Bispos” e “Pastores”: os novos Coronéis dos currais eleitorais

Esse artigo tratará das relações nada republicanas que a maioria dos líderes das denominações evangélicas pentecostais e neopentecostais têm desenvolvido com a política brasileira, com a corrupção nacional endêmica...

há 11 anos

Rios da pobreza

A Constituição Federal estabelece no art. 3º, inciso III, que um dos objetivos do Estado é a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais.   Semana passada terminou, pe...

há 11 anos

A sorte está lançada

Dizem que essa frase (a sorte está lançada – alea jacta est) foi dita por Júlio César, Imperador Romano, ao tomar a decisão de cruzar com suas legiões o rio Rubicão, em busca de poder e de sobrevivência política e militar. &n...

há 11 anos