Em Audiência Pública

Governo defende construção da TO-500 para integração entre TO e Mato Grosso

A integração entre os estados do Mato Grosso e Tocantins - MT/TO -  foi o tema de audiência pública realizada nesta sexta-feira, 25, em Porto Alegre do Norte (MT), com as presenças dos governadores Sandoval Cardoso (TO) e Silval Barbosa (MT), dos senadores m...

há 11 anos

Palmas

Suspensa ação que obrigava Prefeitura de Palmas a ofertar mais vagas em CMEIs

A Justiça suspendeu por seis meses os autos da Ação Civil Pública contra o município de Palmas, que visava compelir o poder público municipal a atender a demanda de cerca de cinco mil vagas nos Centros de Educação e Infantil da Capital (CMEI...

há 11 anos

Saúde pública

MPE vai investigar denúncias de irregularidades no SUS no Estado e em Palmas

Na tarde desta quarta-feira, 23, o Ministério Público Estadual (MPE), através da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou cinco procedimentos para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades na gestão do Sistema Único de Sa&...

há 11 anos

25 anos do TCE

Agenda Cidadã é aberta em Palmas com público de mais de 800

Cerca de 800 pessoas, entre prefeitos, vereadores, servidores e demais gestores públicos participaram do primeiro dia de atividades do Agenda Cidadã. A edição deste ano acontece em Palmas, na sede campestre da ASTEC, até sexta-feira. O evento também faz p...

há 11 anos

Vacinação

Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe tem Dia D neste sábado, 26

Com a meta de vacinar cerca de 45 mil pessoas durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que acontece até o dia 09 de maio, a Secretaria Municipal da Saúde de Palmas realiza neste sábado, 26, o Dia D da Vacinação, aderindo a Mobil...

há 11 anos

Prejuízo aos cofres públicos

Ação penal por causa de 5kg de pescado dura dez anos e custa mais de R$ 2 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a imediata suspensão da ação penal contra um cidadão que foi surpreendido, quando voltava de uma pescaria com mais quatro amigos, em 2003, com 15 quilos de pescado diverso, cinco quilos a mais que o permitido por pessoa pelo...

há 11 anos

Estado

Procon informa novas regras da ANTT para venda de passagens terrestres

O Departamento Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo (Procon Tocantins), vinculado à Secretaria de Defesa Social (Seds), informa que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas regras para venda de passagens terrestres, atrav&ea...

há 11 anos

Estado

Justiça crendencia instituições para receber valores pagos em penas alternativas

A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou nesta quarta-feira, 23, o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias. O prazo para cadastramento segue até dia 23 d...

há 11 anos

Fim da greve

Parlamentares aprovam MP da Educação com emenda: categoria continua luta

Os dirigentes do Sintet acompanharam na noite desta quarta-feira, 23, a votação da Medida Provisória 11/2014, de autoria do Governo do Estado, aprovada por unanimidade pelo legislativo. Dos vinte e três deputados, apenas o parlamentar Ricardo Ayres não compareceu...

há 11 anos