Multa de R$ 1,9 milhão

MPE ajuíza ação contra município e prefeito de Lagoa por descumprimento de TAC

O Ministério Público do Tocantins, por meio do Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, ajuizou nesta quarta-feira, 06, Ação de Execução em desfavor do município de Lagoa da Confusão e do prefeito Leôncio Lino de Sousa N...

há 11 anos

Contrato de prestação de serviços

TCE julga edital de licitação ilegal e determina que Detran rescinda com a FDL

O Tribunal de Contas do Tocantins, durante a Sessão do Pleno desta quarta-feira, 6, julgou ilegal o Edital de Licitação na Modalidade Concorrência nº 013/2010 e seu decorrente Contrato nº 66/2010. A licitação foi realizada pelo Departamento de Tr...

há 11 anos

Concurso do Quadro Geral

Secad diz que DPE não tem fundamentos e que substituirá contratados até abril

Segundo a Secad o atual patamar de profissionalização da administração pública estadual nunca foi alcançado na história do Estado. A Secad afirma ainda que os servidores contratados do Quadro Geral serão substituidos por concursados at&eacut...

há 11 anos

EX-PRESIDENTE DO IGEPREV

Ação por improbidade administrativa investiga ex-presidente do Igeprev no DF

Tramita no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), contra o ex-presidente do Instituto de Gestão Previdenci...

há 11 anos

Atendimento ao público

Setor de Passaportes e atendimento a estrangeiros vai funcionar na sede da PF

A Polícia Federal comunica que a partir do dia 27 de novembro, o setor de passaportes e atendimento a estrangeiros passará a funcionar na sede da PF, no centro de Palmas. Provisoriamente, até dia 23/11, ainda funciona no aeroporto da capital. Com a mudança do se...

há 11 anos

Em nota

TCE diz que fará auditoria na Secad e que investigação no Igeprev já foi feita

O TCE encaminhou nota ao T1 Notícias frisando que a auditoria aprovada pelo Pleno refere-se à Secad e que a auditoria no IGEPREV já foi realizada em parceria com o Ministério da Previdência. NOTA AO T1 NOTÍCIAS  A respeito de matéria...

há 11 anos

Justiça Federal do TO

Empresários que ofereceram propina a fiscal são condenados por corrupção ativa

A Justiça Federal no Tocantins condenou nesta terça-feira, 5, Hernando Stofel Gomes e Rosângela Beatriz Amaral de Souza pelo oferecimento de propina a um Auditor Fiscal do Trabalho para que ele abrandasse a fiscalização empreendida na carvoaria Flor do Campo, de...

há 11 anos

Concurso do Quadro Geral

Defensoria pede intervenção federal, rescisão de contratos e imediata nomeação

O Núcleo de Ações Coletivas - NAC da Defensoria Pública do Tocantins reiterou nesta quarta-feira, 6, junto ao Supremo Tribunal Federal – STF Pedido de Intervenção Federal formulado no dia 11 de janeiro de 2012 por intermédio da Reclamaç...

há 11 anos

Em Gurupi

Kátia vai recorrer ao MPE para que governo inicie obras do Hospital Regional

A senadora Kátia Abreu vai pedir ajuda ao Ministério Público Estadual para que o governo dê início às obras do Hospital Regional de Gurupi. A pedra fundamental do hospital foi lançada no dia 30 de setembro e um mês depois as obras não f...

há 11 anos