comemoração aos 35 anos

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OAB-TO anuncia força tarefa nacional para apurar abusos de autoridades no Tocantins

há 7 meses

em prol das prerrogativas da advocacia

OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação

Foi assinado um acordo de cooperação entre o Conselho Federal da OAB, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério Público Federal, durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na última segunda-feira, 26. O encontro...

há 8 meses

Condução Coercitiva e Leniência Coletiva

A condução coercitiva está em moda. Está sendo usada em larga escala. Geralmente, acompanhada de grande aparato policial e com ampla cobertura da mídia.   Normalmente as conduções coercitivas são cumpridas entre às 06hs e...

há 7 anos

Justiça

Fardas, fuzis, togas e canetas

Em 1964 a democracia brasileira sofreu uma intervenção militar, amplamente apoiada pela sociedade. É claro que houve focos de resistência, porém poucos e insignificantes diante da conjuntura nacional de então.   A justificativa da interven&cce...

há 8 anos

O golpe e outras coisas sem sentido

A presidente Dilma Rousseff, Lula e os militantes petistas continuam insistindo que o processo de impeachment é um golpe contra a democracia. Nada mais inverídico e surreal.   O processo de impeachment está previsto nos arts. 85 e 86 da CF/88, bem como na Lei 1.0...

há 8 anos

A esquerda envergonhada

Um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos do art. 1º, inciso V, é o pluralismo político. Nesse sentido, o Brasil com seus 35 (trinta e cinco) partidos, exerce com plenitude essa previsão constitucional.   Ness...

há 8 anos

Palmas, capital dos guinchamentos ilegais

O art. 37 da Constituição Federal, talvez seja a principal normativa para os administradores públicos. Esse artigo estabelece os cinco princípios que regem os atos da administração pública. O primeiro deles é o princípio da legalidade...

há 8 anos

Palmas Capital da Fé e a Constituição Federal

A programação de carnaval promovida pela Prefeitura de Palmas, denominada de “Palmas Capital da Fé”, deve ser analisada sob dois aspectos. O primeiro é o legal e o segundo o teológico.   Do ponto de vista legal, investir dinheiro p&uacut...

há 8 anos

A Presidente Dilma, o PT e o primeiro-ministro Chamberlain

Ainda que você esteja em minoria a verdade ainda é a verdade (Gandhi)   Nos anos que antecederam a deflagração da Segunda Guerra Mundial, o antecessor de Winston Churchill, foi o primeiro-ministro Neville Chamberlain.   Enquanto Adolf Hitler se...

há 9 anos

Direitos civis e o casamento gay

A batalha pela igualdade de direitos é chamada de luta pelos direitos civis. É o processo histórico de se conseguir a igualdade de direitos para todas as camadas da população.   A Constituição Federal de 1988, no art. 3º, inciso I...

há 9 anos