Estado

César Halum lança livro: "As verdades do Tocantins" e traz a realidade de indicadores econômicos e sociais do Estado

Será lançado na semana de 10 a 17 de outubro nas cidades de Palmas, 10, Araguaína, 11, Colinas, 13, e Porto Nacional, 17, a terceira obra literária de autoria do deputado federal César Halum. Intitulado “A verdade sobre o Tocantins”, o livro tem como o...

há 14 anos

Câmara Federal

Sob a presidência de Halum, Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis será lançada na próxima 4ª

Será lançada na Câmara dos Deputados em um café da manhã no dia 05 de outubro a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis. A criação da mesma foi motivada pelo REQ 2889/2011, do Deputado César...

há 14 anos

Câmara Federal

Comissão da DRU, presidida pelo deputado Júnior Coimbra, convida o ministro da Fazenda para debate

A Comissão Especial que analisa a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (PEC 61/11) convidou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a comparecer à comissão para explicar a necessidade da medida. Segundo o presidente da comissã...

há 14 anos

Palmas

Na Câmara, Milton Neris avalia desempenho da Capital e diz que existe possibilidade de deixar o PT

Em seu pronunciamento, realizados na semana o vereador Milton Neris (PT) fez uma comparação de Palmas em relação às outras capitais do País. Segundo ele, uma cidade com 22 anos que saiu do zero, a qual o cerrado deu lugar para abrigar atualmente 20 mil habit...

há 14 anos

Câmara Federal

Com base no FPM e FPE, Agnolin defende repartição para os royalties do pré-sal

Tendo como base o Artigo 20 da Constituição Federal - cujo texto assegura que, os recursos naturais da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica, são bens da União - o deputado Ângelo Agnolin (PDT), defendeu na tribuna da Câmara nest...

há 14 anos

Brasília

Aprovado Requerimento de César Halum que pede audiência pública para discutir tarifas de remarcação de passagens

Para discutir as regras de proteção ao consumidor no que se refere à cobrança das tarifas de renegociação das passagens em caso de desistência de viagem ou de alteração de data, foi aprovado por unanimidade, na tarde de ontem na Sess&atil...

há 14 anos

Brasília

Projeto de Vicentinho propõe política nacional de proteção aos direitos do doente de lúpus

O projeto de lei apresentado por Vicentinho, no Senado, aponta diretrizes para a instituição da política nacional da doença de Lupus que, nas Regiões Norte e Nordeste do país, constitui a forma mais frequente de doenças reumáticas. Em seu proj...

há 14 anos

Câmara Federal

Proposta da deputada Dorinha Seabra cria diretrizes para valorização da educação básica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1287/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A proposta, que modifica a Lei 9.424/96, é id&...

há 14 anos

Câmara Federal

Comissão Especial da Desvinculação de Receitas da União (DRU) inicia trabalhos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição 61/2011, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, iniciou os trabalhos na tarde desta ter&cced...

há 14 anos