legislativo tocantinese

Aleto aprova programa TO em Casa com moradias populares e infraestrutura sustentável

Foi aprovado pela Assembleia Leglislativa o Programa Habitação - TO em Casa, iniciativa do governo estadual que promove o direito à moradia digna em áreas urbanas e rurais. A ação tem como prioridade o interesse social e a redução do déf...

há 2 meses

Advocacia

STF analisa ação contra lei do Tocantins que aumentou custas judiciais em até 19.458%

Em sustentação oral realizada para os ministros do Supremo Tribunal Federal, representando o Conselho Federal da OAB, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), Gedeon Pitaluga, apontou os impactos sociais e jurídicos da Lei nº 4.240/...

há 2 meses

Nesta quinta, 15

Evento do Judiciário Inclusivo tratará sobre acessibilidade e inclusão; inscreva-se

O Tribunal de Justiça do Tocantins promove nesta quinta-feira, 15, a partir das 9 horas, em seu auditório, em Palmas, uma programação voltada para questões sobre acessibilidade e inclusão. Denominado Judiciário Inclusivo: construindo uma Justiç...

há 2 meses

Agenda no Palácio

Estado articula com Consórcio Brasil Central aquisição de helicóptero e medicamentos

O Governo do Estado manteve reunião com representantes do Consórcio Brasil Central (Consórcio BrC) nesta terça-feira, 13, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Na pauta, a aquisição de helicópteros e de medicam...

há 2 meses

combate à pesca predatória

Operação do Naturatins apreende 6 mil metros de redes e orienta pescadores no estado

Em operações realizadas entre 29 de abril e 12 de maio, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreendeu 6,3 mil metros de redes de pesca, além de tarrafas, espinhéis e 84 quilos de pescado irregular em duas regiões do estado.   No...

há 2 meses

16 de maio

Sistema Faet/Senar leva conhecimento e inovação para a Agrotins 2025

Nesta sexta-feira, 16, o Sistema Faet/Senar fará história mais uma vez na edição comemorativa da Agrotins 2025 – que celebra 25 anos da maior feira agrotecnológica do Norte do país.   Como o apoio do Ministério da Agricultura e Pecu&a...

há 2 meses

inscrições até 18 de maio

Bombeiros abrem 188 vagas para curso de brigadistas florestais no Tocantins

O Corpo de Bombeiros Militar está com inscrições abertas até o dia 18 de maio para o Curso de Formação de Brigadistas Florestais (CFBF), que tem como objetivo capacitar voluntários para atuar na prevenção e combate aos incêndi...

há 2 meses

certame de 2023

Estado propõe redistribuição de vagas do concurso da Educação

O Governo do Tocantins está elaborando uma proposta para redistribuir vagas remanescentes do concurso da Educação, realizado em 2023. A medida visa preencher cargos em municípios onde não houve candidatos aprovados. Atualmente, a Secretaria de Estado da Educa&ccedi...

há 2 meses

grupo de trabalho

Governo do TO e Prefeitura de Palmas criam grupo para agilizar políticas públicas

O Decreto nº 6.957, publicado nesta segunda-feira, 12, institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) entre o Governo do Tocantins e a Prefeitura de Palmas. O grupo terá representantes de diversas secretarias estaduais e municipais para alinhar ações em áreas...

há 2 meses