MPE recomenda a Pipes

Recomendação a Pipes diz que tarifa cobrada em balsa deve ser única

Em Miracema, Após apurar denúncias de cobrança diferenciada de preços na balsa que faz a travessia do Rio Tocantins no trecho Miracema do Tocantins / Tocantínia, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Fel&ia...

há 11 anos

Licença Negra

Prazo para concluir processo vence e servidores afastados continuam recebendo

Seis meses após a deflagração da Operação Licença Negra, da Polícia Civil, que investiga um suposto esquema de venda de licenças ambientais no Naturatins, os servidores concursados envolvidos no caso continuam afastados e, deste modo, recebe...

há 11 anos

Declaração de movimentação

Faet diz que exigência do governo é desnecessária e desrespeito com produtor

“Os pecuaristas do Tocantins estão sendo obrigados, pelo Governo do Estado, a fazerem a declaração de movimentação anual do rebanho para a Secretaria da Fazenda, o que consideramos desnecessário e um desrespeito ao produtor rural, uma vez que o &oac...

há 11 anos

Minha Casa Minha Vida

MPF propõe ação contra construtoras e instituições financeiras por fraudes

O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública contra as instituições financeiras Banco Paulista SA, Cobansa Companhia Hipotecária, Domus Companhia Hipotecária e Companhia Hip...

há 11 anos

Triênio 2014 / 2016

Kátia Abreu toma posse na FAET / SENAR no próximo sábado em Gurupi

A senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), toma posse como presidente reeleita da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins (FAET) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Tocan...

há 11 anos

Por meio do Núcleo de Ações Coletivas

Defensoria faz reclamação sobre criação de cargos comissionados no STF e PGR

O Núcleo de Ações Coletivas – NAC, da Defensoria Pública do Tocantins, apresentou ao Supremo Tribunal Federal – STF, Manifestação Interlocutória Incidental na Reclamação nº. 13.170, onde requer a inclusão de no...

há 11 anos

Nos cartórios do TO

MP aumenta taxas de cartório em até 340% enquanto ação da OAB tramita há 10 anos

A Medida Provisória nº 26, que dispõe sobre a fixação, contagem, cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, aprovada pelo governo do Tocantins no fim do ano passado, autoriza o reajuste das taxas nos car...

há 11 anos

Mudanças no Instituto

Em reunião com sindicatos, Mascarenhas afirma que pode atender 80% dos pedidos

Entidades sindicais e associações de classe que representam as diversas categorias de servidores públicos no Estado do Tocantins estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 29, com o presidente do Conselho de Administra do Instituto de Gestão Previdenci&aacu...

há 11 anos

Falso prêmio da Mega-Sena

Falso ganhador do prêmio de R$ 73 milhões da Mega-Sena se entrega em Araguaína

O acusado de ser o falso ganhador da Mega-Sena, Márcio Xavier de Lima, se entregou à Polícia Federal nesta terça-feira, 28, na cidade Araguaína. Ele teria sido a pessoa que realizou a abertura da conta está entre os envolvidos no rombo de R$ 73 milh&otild...

há 11 anos